(Fonte - www.photofunia.com)
Variedades
Quem observa a felicidade de Maura de Oliveira, 40 anos, nem desconfia de seu passado soturno: ex-menina de rua, sem referência familiar, vítima de maus tratos e pedofilia.
Aos 6 anos de idade, foi retirada das ruas por um comerciante português, no Rio de Janeiro, para sua primeira casa. Mas o que seria o ambiente de amor, acolhimento e proteção contra os perigos do mundo, revelou-se hostil. Ao invés vez de contar com o amor de adultos responsáveis, Maura enfrentou o abuso sexual. No lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional exigia, ela foi confrontada com surras e violência psicológica para ficar calada e continuar a ser violada.
Aos 10 anos, foi para o Rio Grande do Sul, com a filha e genro do pedófilo para ser, novamente, abusada. Desta vez, sofria as vilezas de um militar que a bolinava e a ameaçava até os 13 anos, quando a família foi transferida para Rio Branco (AC).
A vida de Maura seria apenas mais um dado nas estatísticas de violência e abuso
sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil, não fosse por um detalhe: a intervenção da Justiça. "Posso dizer que nasci de novo em Rio Branco, conquistei minha liberdade por meio da Justiça, que fez valer meus direitos quando nem existia o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)", declarou. "Não acredito em destino traçado, construímos nossa própria história, mas não sei se a minha vida teria o mesmo fim, se estivesse em outro Estado. Graças a Justiça do Acre, minha vida mudou completamente", completou Maura.
Maura explicou que conheceu os seus direitos por meio do hábito da leitura. Procurou, então, sem que ninguém da família soubesse, a OAB do Acre, cujo Presidente era Adherbal Maximiano e a Vice-presidente, Élia Castelo da Silva, que a direcionaram à Segunda Vara Criminal, na época integrada com a Vara de Menores. A advogada Élia Castelo salientou que ficou sensibilizada quando ouviu a história de Maura e que procurou ajudá-la de todas as formas possíveis, principalmente conduzindo-a aos órgãos competentes.
O titular da Segunda Vara Criminal era o atual Desembargador Francisco das Chagas Praça, que, de acordo com o depoimento dela em seu livro Menina de ontem, demonstrou total atenção e sensibilidade a sua dor. O magistrado, em 9 de maio de 1985, por meio de decisão sumária, concedeu a guarda provisória de Maura a uma amiga, visando sua proteção (veja o resumo da decisão abaixo):
"... o Dr. Francisco da Chagas Praça... deferiu, sem dolo nem malícia, a Guarda Provisória da menor Maura de Oliveira à primeira qualificada Marisa Molina de Melo... do que, para constar, lavrei o presente termo..."
Maura definiu esse documento, em seu livro, como mais importante do que a certidão de nascimento ou o bilhete da sorte premiado.
(Leia mais no site www.ecosdanoticia.com.br )
43 mil pessoas da Baixada do Sol são beneficiadas com as refeições -
Mais de 130 mil refeições em um ano. Este é o saldo do Restaurante Popular, que atende na região da Baixada do Sol a uma população de 43 mil pessoas, com mais de 500 almoços por dia. No final da manhã, 19, o prefeito Raimundo Angelim visitou o local, que completa hoje um ano.
“Este restaurante é voltado para quem mais precisa. E, dessa forma, com a comida balanceada e nutritiva, conseguimos trabalhar a segurança alimentar; levando qualidade de vida para toda a população. Este é o único restaurante de Rio Branco que tem nutricionista, isso torna a refeição um ato seguro e saudável para toda a comunidade. Hoje são 550 refeições diárias, a nossa meta é ampliar este número para mil almoços”, salientou o prefeito Raimundo Angelim.
O Programa Restaurante Popular está integrado à rede de ações e programas do Fome Zero, uma política de inclusão social estabelecida em 2003, pela Presidência da República, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.
Com um ano de funcionamento, o Restaurante Popular já possui clientes cativos. Mais de 60 idosos almoçam diariamente no estabelecimento, que vende refeições completas (almoço, mais suco e sobremesa) ao preço simbólico de R$ 1.
De acordo com a coordenadora do Restaurante Popular, Valdete Viana, a maioria dos clientes mora nas redondezas, sozinhos, muitos até em cadeira de rodas, não tendo quem lhes prepare refeições. "São aposentados, que gastam grande parte da pensão com remédios, portanto a comida balanceada servida aqui no restaurante ‘caiu como uma luva' para eles. Fizemos uma pesquisa que mostra inclusive como a saúde deles melhorou depois que começaram a se alimentar com uma refeição balanceada com todos os ingredientes necessários", comenta.
Perpétua: quem torce contra não entende o alcance social a que a MP se propôe -
A deputada Perpétua Almeida comemorou a provação da MP da Regularização Fundiária, ocorrida na noite desta quarta-feira, na Câmara Federal. Ela defendeu e fez campanha favorável por entender que "o governo Lula dá, neste momento, um grande passo para solucionar o problema dos pequenos produtores - os mesmos que vivem e criam seus filhos na Amazônia há décadas e jamais conseguiram o título definitivo de suas terras".
A deputada considerou absurda e maldosa a afirmativa de alguns que a proposta enviada pelo presidente Lula e votada na Camara Federal irá incentivar a grilagem no país. "Quem diz isso prefere que o pequeno produtor da Amazonia continue sofrendo sem alternativas de sobrevivencia", afirmou a deputada.
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(14/05/2009 – Leia mais no blog www.perpetuaalmeida.org.br)
DDT era aplicado na Amazônia para combater o mosquito transmissor da malária -
O DDT (diclorodifeniltricloretano) está legalmente banido do território nacional. É o que determina a lei 11.936, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que proíbe a fabricação, importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e o uso do DDT, inseticida usado para controle de pragas e de vetores de doenças humanas, principalmente na Amazônia, onde foi amplamente utilizado no combate ao mosquito causador da malária.
Sancionada na quinta-feira pelo presidente Lula e publicada ontem no Diário Oficial da União, a nova lei de Tião Viana determina que os estoques de produtos contendo DDT existentes no Brasil devem ser incinerados no prazo de 30 dias, tomadas as devidas cautelas para impedir a poluição do ambiente e riscos para a saúde humana e animal.
A nova legislação determina, ainda, que o Poder Executivo realizará, no prazo de dois anos, a contar de 14 de maio passado, início de vigência da nova lei, estudo de avaliação do impacto ambiental e sanitário causado pelo uso de DDT para controle de vetores de doenças humanas na Amazônia.
Essa nova lei de autoria do senador acreano foi considerada um avanço no combate à poluição ambiental por organizações ambientais nacionais, tais como a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e o Instituto Socioambiental (Isa). Segundo Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra, Tião Viana está de parabéns por ter tido a insistência de banir, do ponto de vista legal, a existência de tão danoso produto do território nacional.
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(16-Mai-2009 - Leia mais no blog www.tiaoviana.com)