Grafitagem não é mais crime
Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff garante a prática da arte
Muros da cidade ficam mais coloridos com a arte da grafitagemMuros da cidade ficam mais coloridos com a arte da grafitagemA lei que proíbe a venda de tinta em spray para menores de 18 anos e estabelece que grafite não é crime foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no “Diário Oficial da União”.
De acordo com o texto fica definido também que os maiores de 18 anos devem apresentar documento de identidade para comprar a tinta em spray e que toda nota fiscal relativa a esse tipo de venda deve conter a identificação do comprador.
As embalagens das tintas ainda deverão destacar a expressão “Pichação é crime” e “Proibida a venda a menores de 18 anos”. Os fabricantes têm 180 dias para se adaptar.
A lei não altera a punição que já era prevista aos pichadores - multa e detenção de três meses a um ano, ou multa e detenção de seis meses a um ano quando a pichação for em monumento tombado.
No entanto, o novo texto deixa claro que o grafite, quando autorizado pelo proprietário, não constitui crime.
De acordo com a lei, nesse caso se enquadra “prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística”.
A arte do Grafite
- A arte do grafite é uma forma de manifestação artística em espaços públicos. A definição mais popular diz que o grafite é um tipo de inscrição feita em paredes, dessa maneira temos relatos e vestígios do mesmo desde o Império Romano.
Seu aparecimento na idade contemporânea se deu na década de 1970, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Alguns jovens começaram a deixar suas marcas nas paredes da cidade, algum tempo depois essas marcas evoluíram com técnicas e desenhos.
O grafite está ligado diretamente a vários movimentos, em especial ao Hip Hop. Para esse movimento, o grafite é a forma de expressar toda a opressão que a humanidade vive, principalmente os menos favorecidos, ou seja, o grafite reflete a realidade das ruas.
(Escrito por EVALDO PEREIRA RIBEIRO Sex, 02 de Setembro de 2011)
(Fonte- http://www.janelao.net)