terça-feira, 19 de agosto de 2008

O adeus à Maroca!

Maria Tapajós Santana Areal, nossa amiga Maroca, partiu para o outro lado, depois de lutar bravamente contra um câncer, doença essa que não respeitou sua vontade de viver, sua alegria espontânea, seu anseio de ajudar o próximo, seu amor à família, e aquela sua índole de mãe, que amava todas as crianças indistintamente, querendo protegê-las como se tivessem sido geradas em seu próprio ventre.
Fomos amigas desde meninas e estávamos sempre juntas quando éramos Conselheiras da OAB, na gestão do então Presidente Adherbal Correia.
A última vez que nos encontramos, conversamos muito e ela estava alegre, contente, dizendo sentir-se quase curada.
Quando na despedida nos abraçamos, ela me disse carinhosamente
" Eu te amo, Martinha" e eu respondi, "Eu também te amo, Maroca"!
E assim foi nossa despedida, com muita amizade e mútuas esperanças, naquele que seria nosso último encontro nesta vida.
Descanse em paz, amiga querida, que Deus te conceda o reino dos céus!
NOTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Terça-feira, 19 de Agosto de 2008

Nota de Pesar

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento da Juíza de Direito Maria Tapajós Sant’Ana Areal.

Natural da cidade de Xapuri (AC), Maria Tapajós era casada com Bartolomeu José Areal Neto e mãe de três filhos. Ingressou na magistratura acreana no ano de 1993, quando foi nomeada Juíza de Direito Substituta.

Em 1996, por antigüidade, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito de Segunda Entrância da Comarca de Xapuri, onde atuou na Vara Única Criminal do município. Neste mesmo ano, a Juíza passou a ter sua competência prorrogada ao Juizado da Infância e da Juventude de Rio Branco, à época denominada 6ª. Vara Cível.

Já em 1999, também por antigüidade, foi efetivada no cargo de Juíza de Direito de Entrância Especial do Juizado da Infância e da Juventude de Rio Branco, onde desempenhou suas atividades até o seu afastamento para tratamento de saúde.

A Juíza faleceu às 09 horas desta terça-feira, 19, no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, vítima de falência múltipla dos órgãos.

Seu corpo está sendo velado na Praça do Cidadão do Fórum Barão do Rio Branco, nesta Capital. O sepultamento ocorrerá amanhã, 20, às 08 horas, no Cemitério São João Batista.

A Presidente Izaura Maia, em nome da Direção do Tribunal de Justiça, solidariza-se com a família enlutada e pede a Deus o consolo necessário neste momento de tristeza e dor.

AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

(publicado no site www.oestadoacre.com)

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

O Advogado e a lei da inviolabilidade

LEI No- 11.767, DE 7 de agosto de 2008
 
Altera o art. 7o da Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor
sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do
advogado, bem como de sua correspondência.
 
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1o - O art. 7o da Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7o .....................................................................................
 ..........................................................................................................
 II - a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como
de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita,
eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício
da advocacia;
 ..........................................................................................................
 5o ( VETADO)
 6o - Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime
por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá
decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II do caput
deste artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e
apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença
de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a
utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a
clientes do advogado averiguado, bem como dos demais instrumentos
de trabalho que contenham informações sobre clientes. 
7o - A ressalva constante do 6o deste artigo não se estende a clientes
do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados
como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que
deu causa à quebra da inviolabilidade.
 8o ( VETADO)
 9o ( VETADO)
 Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de agosto de 2008; 187o da Independência e 120º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Tarso Genro
José Antonio Dias Toffoli

COMEMORAÇÕES

Mês de Agosto

17 - Dia do Patrimônio Histórico/batizado o Regente Feijó/Diogo Antônio Feijó ou Padre Feijó, professor, sacerdote católico e político paulista, primeiro regente uno do Império do Brasil(1784)/Porco/nasce o poeta carioca Luís Nicolau Fagundes Varela(1841)/morre o poeta, escritor, cronista e jornalista Carlos Drummond de Andrade(1987)/Vulcano, o ferreiro dos deuses na mitologia romana

18 – Dia do Estagiário/criado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro(1838)/Movimento Bandeirante/Semana do Exército(18 a 25)/a mulher conquista o direito de voto nos EUA(1920)morre Gengis Khan, conquistador e imperador mongol, considerado comandante militar mais bem sucedido da história da humanidade, criador de táticas de guerra revolucionárias para as batalhas, cujo exército era disciplinado, temido e impiedoso(1227)/morre o advogado e romancista francês Honoré de Balzac, autor deA Comédia Humana”, que conta com oitenta e oito obras, entre romances e contos, dentre outros(1850)/o atleta Leandro Guilleiro ganha medalha de bronze no Judô, categoria leve, nos Jogos Olímpicos de Atenas/Grécia(2004)/criada a Guarda Nacional, para defender a Constituição, a liberdade, a independência e a integridade do Império(1831)

19 - Dia do Ator de Teatro/Atriz/Fotógrafo/Fotografia/nasce o diplomata, político, orador, poeta, advogado, jornalista e memorialista pernambucano Joaquim Nabuco/Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, ministro plenipotenciário e embaixador do Brasil em Londres, autor de “Camões e os Lusíadas” e “O Abolicionismo”(1849)/Aviação Agrícola/Semana do Livro Escolar(19 a 23)/morre o Otavio Augusto/Caio Júlio César Octaviano Augusto, o primeiro imperador de Roma(14 d.C)

20 - Dia do Vizinho/Maçom/D. Pedro I condecora a baiana Maria Quitéria, “mulher-soldado” como "Alferes de linha" e "Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro"(1823)/Tropas do Pacto de Varsóvia invadem Praga: fim da Primavera de Praga(1968)/Olhar/Papeleiro/Caçador/nasce a poetisa goiana Cora Coralina/Ana Lins do Guimarães Peixoto Brêtas(1889)/ Festival de Nêmesis, a deusa do destino na mitologia grega

21 - Dia da Habitação/Favelado/morre Maria Quitéria de Jesus Medeiros, primeira mulher soldado brasileira, reconhecida como Patrono do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro(1823)/Semana do Excepcional(21 a 28)/fundação do Club de Regatas Vasco da Gama/RJ(1898)/inauguração do Parque do Ibirapuera, o mais importante parque urbano do município de Sâo Paulo, durante as comemorações do quarto centenário da cidade(1954)/nasce o portoriquenho Emiliano Mercado del Torooi, que viveu 115 anos e foi considerado “Decano da Humanidade”, a pessoa mais velha do mundo à data da sua morte(1891)/morre assassinado o intelectual marxista Leon Trótski, fundador do Exército Vermelho e um dos dirigentes da Revolução Russa(1940)/morre o cantor e compositor baiano Raul Santos Seixas, o "Raulzito", que legou para a música brasileira clássicos como Ouro de Tolo, Maluco Beleza, Metamorfose Ambulante, Sociedade Alternativa, Gîtâ, Eu nasci há 10 mil anos atrás, Medo da Chuva, Tente Outra Vez, Mosca na Sopa, dentre outros(1989)

22 - Dia do Folclore/Religioso/Supervisor Educacional/Excepcional/Pensamento/Declaração de guerra do Brasil as potências do Eixo, durante a Segunda Guerra Mundial(1942)/morre em acidente automobilístico o médico, militar e político mineiro Juscelino Kubistchek de Oliveira, Presidente do Brasil de 31.1.1956 a 31.1.1961(1976)/morre o baiano Glauber Rocha, diretor de filmes como Deus e o Diabo na Terra do Sol e Terra em Transe (1981)/Religioso/criada a Cruz Vermelha Internacional(1864)/o Papa Pio XII concede o título de "pontifícia" à Universidade Católica de São Paulo(1947)

23- Dia da Injustiça/Aviador Naval/Intendência da Aeronáutica/morre Manuel Deodoro da Fonseca, militar e político alagoano que proclamou a República e foi primeiro Presidente do Brasil, que governou de 15.11.1889 a 23.11.1891(1892)/mundial para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição/nasce o jornalista, dramaturgo e escritor pernambucano Nelson Rodrigues(1912)

PENSAMENTO - Quem não tem namorado é alguém que tirou férias não remuneradas de si mesmo. Namorado é a mais difícil das conquistas. Difícil porque namorado de verdade é muito raro. Necessita de adivinhação, de pele, saliva, lágrima, nuvem, quindim, brisa ou filosofia (Carlos Drummond de Andrade).

CURIOSIDADE – “Decano da Humanidade” ou "pessoa mais velha do mundo" é o título concedido à pessoa mais idosa da humanidade. Atualmente é considerada a pessoa mais longeva do mundo a francesa Jeanne Calment, que nasceu em 21.2.1875 e faleceu em 4.8.1997, com 122 anos e 164 dias, cuja longevidade foi documentalmente comprovada.

POESIA

A.....

(Fagundes Varela)

Pensava em ti nas horas de tristeza

Quando estes versos pálidos compus;

Cercavam-me planícies sem beleza,

Pesava-me na fronte um céu sem luz.

Ergue este ramo solto em teu caminho;

Sei que em teu seio asilo encontrará!...

Só tu conheces o secreto espinho

Que dentro d'alma me pungindo está!...

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Cruzeiro do Sul, minha terra querida e jamais esquecida!

Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre, a famosa Terra dos Náuas, do Igarapé Preto de águas escuras e límpidas, da melhor farinha de mandioca, da farinha de tapioca e dos mais deliciosos peixes de água doce, do encontro das águas do rio Moa com o Juruá, é considerada a capital do Vale do Juruá, nome do rio que banha a cidade.

O município é um dos mais importantes pólos turísticos e econômicos do Estado, um dos mais privilegiados da região por suas belezas naturais, especialmente as do Parque Nacional da Serra do Divisor e dista cerca de 650 km da capital Rio Branco.

Hoje, dia 15.8, a cidade está em regozijo nos festejos de encerramento do novenário de Nossa Senhora da Glória, quando uma procissão de fiéis acompanha em romaria o andor da santa por um percurso aproximado de quatro quilômetros de ruas subindo e descendo ladeiras ou as lindas colinas, homenageando a padroeira, cuja manifestação de fé e religiosidade cristã é uma das mais importantes do Estado, constando inclusive de seu calendário turístico anual.

A solenidade religiosa com a missa campal em frente à Catedral é assistida por fiéis, autoridades, visitantes, romeiros, ribeirinhos e o povo em geral, momento solene para louvar, agradecer as graças alcançadas, pagar promessas, pedir novas bênçãos, tudo isso entoando cantos, rezando e enaltecendo Nossa Mãe da Glória!

Parabéns, Dr. Basílio Oliveira!

Aniversariantes da CGE

Sob a gestão da Dra. Flora Valadares Coêlho, profissional das mais competentes e conceituadas do Estado, que já exerceu os mais altos cargos na iniciativa privada e em sua trajetória como servidora pública, a Controladoria Geral do Estado tem como um de seus principais objetivos exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional na gestão das políticas públicas do Poder Executivo Estadual, atribuição que afere a correta utilização dos recursos públicos, verificando se são aplicados dentro da legalidade com economicidade, eficiência, eficácia e transparência.

Com essa imensa responsabilidade, a CGE necessita e dispõe de servidores responsáveis e interessados no bom desenvolvimento de suas atribuições, mas que não descuidam da amizade e do bom relacionamento no ambiente de trabalho e por isso festejam os aniversariantes todo final de mês com um apetitoso café da manhã, contando com a colaboração de todos os colegas. A festa de Agosto é para homenagear os colegas Egles e Allan Mesquita, os aniversariantes do mês. Parabéns e Felicidades!

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Lição do poeta e dramaturgo alemão Bertolt Brecht (falecido em 14.08.1956)

O Analfabeto Político

(Bertolt Brecht)

O pior analfabeto é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala,

nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,

do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e

do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e

estufa o peito dizendo que odeia a política.

Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política,

nasce a prostituta, o menor abandonado,

e o pior de todos os bandidos,

que é o político vigarista, pilantra, corrupto e

lacaio das empresas nacionais e multinacionais.