Sabor e qualidade no Restaurante da Sumaia

OAB contesta no Supremo depósito prévio para recorrer de multa nos Detrans

Brasília, 08/04/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs hoje (08) no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de cautelar, contra dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro - artigo 288, parágrafo 2º, Lei n° 9.503/1997 - que institui o depósito prévio do valor da multa como condição de admissibilidade de recurso administrativo. De acordo com a Adin, assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao condicionar a admissibilidade do recurso administrativo ao prévio depósito do valor da multa, o referido dispositivo afrontou postulados constitucionais como o direito de petição (artigo 5º, inciso XXXIV, alínea a), o contraditório e a ampla defesa (artigo 5º, LV).

De acordo com a ação do Conselho Federal da OAB, não obstante o entendimento do STF firmado em nova jurisprudência, contrário a esse tipo de depósito prévio, os Detrans de todo o País continuam a exigi-lo como condição de admissibilidade de recursos administrativos. "A exigência de depósito prévio, em boa verdade, constitui-se pagamento antecipado do valor da multa, e na remota hipótese do cidadão-contribuinte lograr êxito na segunda instância administrativa, o que raramente ocorre em relação às infrações de trânsito, ainda enfrenta o aparato estatal para obter a devolução do valor pago antecipadamente, atribuindo pesados ônus aos que não podem depositar para recorrer", sustenta a Adin com pedido de cautelar.

Na ação proposta ao STF, a OAB critica essa lógica perversa de exigir cidadão-contribuinte o valor antecipado da multa para legitimar-lhe a rediscussão na esfera administrativa, mas não lhe assegura a rápida devolução dos valores desembolsados em caso de provimento do recurso. "Logo, a obrigação de depositar previamente o valor da multa cria empecilho ao ingresso na segunda instância administrativa, pois priva o cidadão-contribuinte de parcela parcial ou total de seu patrimônio, ainda que provisoriamente, com o fim de recorrer administrativamente, sem contar a situação daquele que não tem condições de dispor de dinheiro para recorrer", observa a Adin ao defender a inconstitucionalidade do depósito prévio.

(Leia mais no site www.oab.org.br)

Música e poesia

Sutilmente

E quando eu estiver triste / Simplesmente me abrace / Quando eu estiver louco / Subitamente se afaste / Quando eu estiver fogo / Suavemente se encaixe / E quando eu estiver triste / Simplesmente me abrace / E quando eu estiver louco / Subitamente se afaste / E quando eu estiver bobo / Sutilmente disfarce / Mas quando eu estiver morto / Suplico que não me mate, não / Dentro de ti, dentro de ti / Mesmo que o mundo acabe, enfim / Dentro de tudo que cabe em ti / Mesmo que o mundo acabe, enfim / Dentro de tudo que cabe em ti / E quando eu estiver triste / Simplesmente me abrace / E quando eu estiver louco / Subitamente se afaste / E quando eu estiver bobo / Sutilmente disfarce / Mas quando eu estiver morto / Suplico que não me mate, não / Dentro de ti, dentro de ti / Mesmo que o mundo acabe, enfim / Dentro de tudo que cabe em ti / Mesmo que o mundo acabe, enfim / Dentro de tudo que cabe em ti / Mesmo que o mundo acabe, enfim / Dentro de tudo que cabe em ti / Mesmo que o mundo acabe, enfim / Dentro de tudo que cabe em ti. /

(Skank - Composição: Samuel Rosa / Nando Reis)

Aniversário da Valkíria (18.03)

O adeus ao amigo Edvaldo Guedes

Faleceu dia 4.04,o ex-vereador, poeta, economista e político Edvaldo Guedes, pernambucano que viveu no Acre por muitos anos, um cidadão que deixou um legado de trabalho, amor e ajuda ao próximo. Como exemplos, vale ressaltar que, na famosa "Cafua não me deixes", local de sua residência, o idealista doou a pessoas carentes inúmeros lotes de sua propriedade e ali também abrigava dependentes químicos que buscavam reabilitação, dentre outras atividades que desenvolvia em prol dos mais necessitados. Na companhia de familiares, muitos amigos e simpatizantes de sua pré-candidatura ao Governo do Estado, o corpo do companheiro do "Cafuringa", o jegue que o acompanhou em muitas campanhas políticas inesquecíveis, foi sepultado na "Cafua", seu cemitério particular, ao lado de sua mãe. Descanse em paz, amigo Edvaldo Guedes.

(Charge do dia (Dim), publicada originalmente no jornal “A Gazeta”, em 6.04.2010)

Ela e eles

Foi comprovado, após acompanhamento de vários casos, que toda mulher precisa de dois homens: um em casa e outro fora de casa.

Para entender, é muito simples:

1. O marido cuida da parte financeira, paga as contas dos filhos, da esposa e da casa. 2. O outro cuida de você. 3. O marido fala dos problemas, das contas a pagar, das dificuldades do dia. 4. O outro fala da saudade que sentiu de você durante a sua ausência. 5. O marido compra uma roupa nova para ir a um compromisso de trabalho. 6. O outro tira essa mesma roupa só pra você. 7. O marido dorme com aquela camiseta velha e de cueca as vezes até de meia. 8. O outro dorme completamente nu, abraçadinho a você. 9. O marido reclama das coisas que tem que consertar em casa. 10. O outro te recebe no apartamento onde tudo funciona perfeitamente. 11. O marido telefona pra casa e fica perguntando o que tem que comprar no supermercado, padaria e etc. 12. O outro telefona só pra dizer que comprou um champagne que você vai adorar. 13. O marido reclama do chefe, do trabalho, do cansaço de acordar cedo. 14. O outro reclama a sua ausência e os dias que fica sem te ver. 15. Ah...esqueci o imprescindível. ... o outro nunca vai tomar cerveja com os amigos numa sexta-feira! ! - ele estará com você enquanto o corno esta enchendo a cara com um monte de macho do lado. Bem, você vai me perguntar :

- Por que não trocar o marido pelo amante?

Pelo simples fato de que o amante se for viver com você, passará para o papel de marido e logo, logo, você precisará arrumar outro.

Conselho útil:

Não seja egoísta guardando este texto apenas para você. Existe uma maldição que caso ele não seja transmitido a pelo menos cinco pessoas, em 10 minutos, você ficará só. Não deixe esta corrente parar. Você pode ajudar. Contamos com você!!!!! Para que a maldição do texto passe bem longe de mim, publico a mensagem, mas a minha conclusão é: o melhor mesmo é amar intensamente um só homem, aquele lindo, maravilhoso, companheiro de todas as horas, embora com defeitos, mas cheinho de virtudes. E como diz o poeta, que o "amor seja eterno enquanto dure"!

(Mensagem e ilustrações - Internet)

COMEMORAÇÕES

– MÊS DE ABRIL (1 a 10)

1º

- Dia da Mentira (ou do deus Loki (mitologia germânica - deus nórdico dos truques e brincadeiras) /começa a circular o jornal “A Mentira”, que dará origem à comemoração do Dia da Mentira no Brasil (em Pernambuco - 1848) /Abolição da Escravidão dos Índios (1680 - rei de Portugal publica mais uma lei acabando com a escravidão indígena no Brasil)/decretada a liberdade industrial no Brasil (1808)/ Humanismo (a filosofia que valoriza as ações humanas e o desenvolvimento dos valores morais)/ Humorismo/Tomate/Tolos/ Sociedade Espírita/criação da Pastoral da Criança, organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, cujo projeto de redução da mortalidade infantil foi conduzido pela saudosa médica sanitarista Zilda Arns(1983)/o uso de Cintos de Segurança torna-se obrigatório(1989).

02

- Dia do Propagandista/mundial do livro Infantil e Juvenil (homenagem ao escritor Hans Christian Andersen)/morre o Papa João Paulo II (Karol Josef Wojtyla), o 1º polonês a ocupar o posto máximo da Igreja Católica; durante 26 anos de seu pontificado, o sumo pontífice visitou 129 países, escreveu 14 encíclicas e proclamou 482 santos (2005)/inaugurado no município de Vitória/ES, o Porto de Tubarão, o maior porto de exportação de minério de ferro do mundo (1966)/nasce o escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, autor de "O Soldadinho de Chumbo", "O Patinho Feio", dentre outros(1805)/nasce o médium mineiro Francisco de Paula Cândido Xavier , o Chico Xavier, líder espiritualista/Paixão de Cristo

03

- Dia da Verdade

04

- Dia Nacional do Parkinsoniano/instituição da Casa de Rui Barbosa(1927)/Ocupação da Empreza por tropas brasileiras, sob o comando do General Olympio da Silveira(1903)/Nacional do Karatê/nasce o aviador paulista João Ribeiro de Barros, comandante do hidroavião Jahu, com o qual cruzou o Atlântico em 1927, consagrando-se como o primeiro aviador das Américas a realizar um vôo transatlântico sem escalas(1900)

05

- Dia do Propagandista Farmacêutico/Independência do Chile (da Espanha - 1818) / Criança Palestina (UNICEF/Lua cheia

06

- Morre o naturalista, estadista e poeta paulista José Bonifácio de Andrada e Silva, o “Patriarca da Independência” do Brasil (1838)

07

- Dia do Corretor/Jornalismo/nacional do Jornalista/Médico Legista/mundial da Saúde/fundação da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, por Gustavo Lacerda, com o nome de Associação de Imprensa(RJ/1908) /Imperador Dom Pedro I abdica ao trono em favor de seu filho Pedro, de 5 anos(1831)/Radiopatrulha/mundial da Hipertensão/eleição do sacerdote católico, o paulista Diogo Antônio Feijó (Regente Feijó ou Padre Feijó ), como regente único(1835)/1ª Organização Político Administrativa do Acre(1904)/Instalação no Brasil da Regência Trina Provisória (1831)/mundial da Luta Contra o Fumo/ Rádio Patrulha

08

- Dia da Natação/Correio/mundial do Combate ao Câncer/Artista/Desbravador/morre Pablo Ruiz Picasso, um dos maiores artistas do século XX(1973)/assinado o tratado de paz entre Brasil e Paraguai (1870)/Profissional de Marketing

09

• Dia Nacional do Aço (fundação da Companhia Siderúrgica Brasileira e início da construção da usina de Volta Redonda(1941)/maioridade de D. Pedro II (1841)/aniversário de Cuiabá/MT(1719)/Biblioteca/fundação do Jornal do Brasil, por Rodolfo Dantas(1891)/Dia do Amor Universal (pois abril é o mês dedicado à Afrodite)

10

• Dia da Engenharia/ Engenharia Militar/chegam ao Rio de Janeiro, vindos de Portugal, os restos mortais do imperador D. Pedro I (Pedro I do Brasil e IV de Portugal (nome completo: Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon; foi o primeiro imperador do Brasil (de 1822 a 1831) e 28º rei de Portugal (durante sete dias de 1826) (1972)/parte de São Paulo a 1ª expedição para a Guerra do Paraguai (travada entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, composta por Brasil, Argentina e Uruguai - 1865)/morre o líder mexicano revolucionário Emiliano Zapata Salazar, líder na Revolução Mexicana de 1910 contra a ditadura de Porfírio Díaz (1919)/fundação do Exercito da Salvação/morte da escritora goiana Cora Coralina/Ana Lins do Guimarães Peixoto Brêtas(1985)

PENSAMENTO - Um país se faz com homens e livros (Monteiro Lobato).

CURIOSIDADE - O nome do mês de abril, que em grego significa "espuma", é uma homenagem a Aphrodite, deusa da beleza, do amor e da paixão sexual, nome grego da deusa Vênus (essa do panteão romano), que teria nascido da espuma do mar, e a quem os romanos consagravam este mês.

UM FATO - No dia 6 de abril de 1930, o líder hindu Mohandas Gandhi chegou a costa de Dandi, na Índia, junto com milhares de pessoas, após caminhar 320 km, durante 24 dias. Ali, o líder pegou um punhado de sal e conclamou a população costeira a fazer o mesmo e, infringindo a lei, protestou contra o monopólio britânico na produção do sal, que obrigava camponeses subnutridos a adquiri-lo por altíssimo preço, ao invés de obtê-lo gratuitamente. Milhares de hindus e muçulmanos se uniram em torno da idéia de resistência pacífica: foi o início da campanha de desobediência civil na luta pela independência da Índia, sob o jugo inglês desde o século XVIII.

POESIA: "Aninha e suas pedras" Não te deixes destruir... / Ajuntando novas pedras / e construindo novos poemas. / Recria tua vida, sempre, sempre. / Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça. / Faz de tua vida mesquinha / um poema. / E viverás no coração dos jovens / e na memória das gerações que hão de vir. / Esta fonte é para uso de todos os sedentos. / Toma a tua parte. / Vem a estas páginas / e não entraves seu uso / aos que têm sede. / (Cora Coralina)

DESTAQUE - SAÚDE, dever do Estado e direito do cidadão. Em 07 de abril de 1948 foi criada a Organização Mundial da Saúde/OMS, órgão da ONU, cujos objetivos são: dirigir e coordenar os trabalhos internacionais na área sanitária, ajudar os governos na área de saúde pública, estabelecer padrões internacionais para remédios e vacinas e promover pesquisa médica. Segundo a OMS “saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de doença. Para o homem, não basta só viver; ele tem o direito e o dever de zelar pela sua saúde em todos os níveis”.

(Fotos e ilustrações - Internet)